TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE INSTITUCIONAL DA SUPERQUADRA JUNDU

1. Introdução:
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Bem-vindo(a) ao site da SuperQuadra Jundu! A seguir são apresentados os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site institucional (“Site”) da Mineração Jundu LTDA., localizada à rodovia SP 215, km 116, Descalvado – SP, CEP: 13690-000, CNPJ: 60.628.468/0001-57, disponível eletronicamente através do link www.superquadrajundu.com.br.Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes no Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas. Durante a utilização de nosso Site, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas a Você para melhor lhe atender. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados, através do link https://www.superquadrajundu.com.br/politica-de-privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

2. FUNCIONALIDADES DO SITE

2.1. Acesso livre. Adisponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio.

2.1.1. Na eventualidade do Site ser acessado por um menor de idade, os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade igual ou superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

2.2. Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidadede comunicação ou aviso prévio a Você oua qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você,ao fazer uso das funcionalidades existentes no Site,sempre verifique as regras vigentes.

2.3. E-mails. Ao fornecer seus dados por meio dos Canais de Atendimento, Você está ciente que, nos termos do previsto naPolítica de Privacidade e Tratamento de Dados, poderá receber, no e-maile/ou telefone informados, mensagens com avisos e conteúdos publicitáriosenviados por Nós. Lembrando que, através dos Canais deAtendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender orecebimento destas comunicações, desde que não prejudique o contatoimprescindível para atendimento das solicitações realizadas por Você em nosso Site.

2.4. Apresentação do Site. Nosso Site e as funcionalidades nele existentes são apresentadas a Vocêna maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar porconstantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

2.4.1. Neste caso, Nósnos comprometemos a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando layout querespeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como a exibiras funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo queexista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meiodo estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

3. USO DO SITE POR VOCÊ

3.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do usoda internet, através do link www.superquadrajundu.com.br, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por Nós.

3.2. Por meio do Site, Você poderá ser direcionado às páginas dos portais Google Play e AppStore para baixar o “Aplicativo SuperQuadra Jundu” destinado aos nossos alunos. Além disso, Você poderá também ser direcionado às nossas principais redes sociais.

3.3. Funcionalidades do Site. Você poderá usufruir da navegação do Site,onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criadospara Você.

3.4. As funcionalidades do Site são destinadas a atender os mais diversos públicos e têm, por objetivo, expor informações sobre os produtos e serviços oferecidos por Nós, propiciar a localização de unidades físicas mais próximasa Você, receber solicitações e dúvidas, entre outros conteúdosexpositivos.

3.5. Ao acessar o Site, Você poderá ser direcionado às páginas de nossos parceiros denegócios. Caberá a Você ler as Políticas de Privacidade e Tratamentode Dados de tais portais ou plataformas, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados deterceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados à ambientes que não o nosso.

3.6. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações eventualmente inseridas por Você no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações deterceiros ou informações falsas.

4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas einformações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente por Nós e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais com o reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por Nós a direito de terceiro.

4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titulare proprietário de todos os dados eventualmente submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“SeusDados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.

4.3. Legalidade dos Seus Dados. Nós não nos obrigaremos a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou queo Site esteja sendo utilizado, sob nosso critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

4.4. Ausência de garantias quanto aos Seus Dados e ao Conteúdo. Nós não garantimos a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controlamos, verificamos ou fazemos juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. Nós não somos responsáveis, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não somos responsáveis porquaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

4.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que Nós não possuímos qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderemos remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.

4.5. Armazenamento. O Site não constitui serviço de armazenamento e Nós não prestamos tal serviço, portanto Nós não possuímos a obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.

4.6. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.

4.6.1. Você declara-se cienteque Nós, senão por nosso exclusivo critério, não divulgaremos ou forneceremos a Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

4.7. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

4.8. Indenização. Na incidência de danos a Nós ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar osujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meiode seu acesso ao Site, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-nos livrede prejuízos e ônus.

4.8.1. Integridade do Site. Você compromete-se a não acessar áreas de programaçãodo Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto dedados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade do Site. Nós envidamos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemasde comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem daesfera de nossa vigilância e responsabilidade.

5.1.1. Se isso ocorrer, Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Poressa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2. Sem prejuízo deoutras condições destes Termos, Nós não nos responsabilizaremos:

(i) Por quaisquerproblemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

(ii) Por qualquer danodireto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhasno sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;

(iii) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agirconforme o determinado; e

(iv) Por verificar,controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, nãosendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pelavisita de tais websites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antesde tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

6.1. Acesso ao Site. Sempre queacessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado por Nós, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.

6.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

6.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retornecom a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Sitee nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.

7. PENALIDADES

7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

7.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática deatos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar o Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, Nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de leiou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

8.2.1. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos quese encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquercondições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá deexigir estas condições a qualquer tempo.

8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos forjulgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

8.5. Comunicação. Vocêreconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de telefone/celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

8.6. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

8.7. Lei aplicável e foro. Esses Termos serão interpretados segundo alegislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.7.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por Nós ser apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deveráser proposta no Foro da Comarca de Descalvado, Estado de São Paulo.

9. GLOSSÁRIO

‍i. AplicativoSuperQuadra Jundu: Aplicativo destinado aos nossos alunos, com a finalidade de proporcionar uma alternativa conveniente para estes interagirem com nossos conteúdos e utilizarem as funcionalidades e serviços oferecidos, podendo ser baixado pormeio das plataformas GooglePlay e AppStore.

ii.Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados por Nós, para o envio de dúvidas e solicitaçõesrelacionadas ao Site.

iii. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

iv. Link: Terminologia paraendereço de internet.

v. Site: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que permite aos Usuários o acesso às funcionalidades disponíveis e atreladas ao fornecimento de produtose serviços, e cumprimento de nossas obrigações.

vi. Usuáriosou Você: Visitantes, alunos, proprietários de espaços, dentre outros que utilizamo Site para acesso às funcionalidades e serviços disponibilizados.